Assessoria Jurídica: oferece um suporte proativo e contínuo às empresas, focando na prevenção de problemas legais antes que eles ocorram. Esse serviço envolve a identificação de riscos jurídicos e a implementação de estratégias preventivas, garantindo conformidade e segurança operacional. Envolve:
-Controle do Contencioso Trabalhista: Gestão ativa e contínua de litígios trabalhistas para minimizar riscos e exposições legais da empresa.
-Redução do Passivo Trabalhista: Estratégias eficazes para identificar e mitigar potenciais passivos trabalhistas, protegendo a saúde financeira da organização.
- Gerenciamento de Pessoal: Orientação especializada em processos de DP, incluindo admissões, demissões, promoções e medidas disciplinares, assegurando conformidade legal e melhores práticas.
Marcas e patentes: registro e manutenção de marcas, garantindo exclusividade e direitos legais sobre nomes, logos e produtos inovadores. Este serviço também inclui a orientação sobre o processo de patenteamento, assegurando a proteção de invenções, designs e criações únicas, e a defesa contra violações de direitos.
Contencioso trabalhista: abrange a gestão e a defesa em disputas legais relacionadas ao direito do trabalho. Isso inclui ações que buscam o reconhecimento de vínculos empregatícios, o pagamento de horas extras, férias e outros direitos trabalhistas. Nossos serviços nessa área envolvem:
-Proposição e acompanhamento de ações trabalhistas, defendendo os interesses da empresa.
-Interposição de defesas e recursos em todas as instâncias, buscando a melhor resolução para cada caso.
-Realização de diligências necessárias para a coleta de provas e informações.
-Defesa oral em tribunais superiores, representando a empresa em instâncias de maior complexidade.
-Estratégia focada na resolução de litígios de maneira que melhor proteja a empresa contra passivos trabalhistas, optando por dar continuidade à ação ou negociar acordos quando apropriado.
Contencioso tributário: é especializado na defesa de empresas em disputas fiscais, envolvendo:
-Representação em litígios tributários, defendendo os interesses da empresa contra autuações e imposições fiscais indevidas.
-Elaboração e interposição de defesas e recursos administrativos e judiciais, buscando contestar cobranças e penalidades tributárias.
-Condução de negociações e acordos com autoridades fiscais para resolver disputas de forma favorável.
-Acompanhamento e gestão de processos tributários em todas as instâncias, garantindo a melhor estratégia de defesa.
-Assessoria na interpretação e aplicação de legislação tributária para prevenir futuros litígios e otimizar a carga tributária.
Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial: são serviços essenciais para garantir a segurança e a continuidade do seu legado. Oferecemos soluções personalizadas para cada aspecto da sucessão e proteção de bens:
-Holding Familiar: Suporte na criação de holdings familiares para indivíduos com diversos bens e empreendimentos, visando uma transição patrimonial planejada e segura. Nosso serviço assegura a gestão centralizada dos ativos, preservando a autoridade sobre eles e reduzindo impactos fiscais e entraves administrativos.
-Inventário: Suporte jurídico completo para herdeiros que enfrentam o processo de inventário, assegurando uma resolução ágil e justa na ausência de um planejamento sucessório prévio.
-Regularização de Imóveis: Assistência na regularização de imóveis para prevenir disputas futuras e garantir que a transferência de propriedade para os herdeiros ocorra sem complicações legais.
-Planejamento Matrimonial: Orientação jurídica na definição do regime de bens e na elaboração de acordos pré-nupciais, assegurando que as escolhas do casal sejam formalizadas e respeitadas.
-Testamento: Aconselhamento na elaboração de testamentos, permitindo que você determine a distribuição dos seus bens de acordo com suas últimas vontades.
-Doação Direta: Orientação na doação de bens para herdeiros ou terceiros, de forma a realizar transferências patrimoniais em vida, de maneira planejada e eficiente.